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Roberto Tramontina Fioravante
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (3)
Roberto Tramontina Fioravante
Notícia ·
há 4 anos
Regulamentação facilita a abertura de startups
A Resolução nº 55 , de 23 de março de 2020, publicada nesta última terça-feira no Diário Oficial da União, regulamenta o procedimento especial para abertura da Empresa Simples de Inovação (Inova...
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Roberto Tramontina Fioravante
Notícia ·
há 4 anos
COVID-19 - Aprovada Resolução que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional
A Resolução CGSN nº 152 foi aprovada no dia 18 de março de 2020 pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), onde fica prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples...
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Roberto Tramontina Fioravante
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus: quais atitudes empresariais poderão ser adotadas?
Com as sérias ameaças à saúde pública causadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19), diversas medidas estão sendo tomadas sob orientação da OMS para evitar a propagação do vírus. Deve-se atentar...
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Roberto Tramontina Fioravante
Notícia ·
há 4 anos
Ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial
Conforme informativo n. 665 do STJ, publicado nesta última sexta-feira, dia 13/03/2020, foi decidida por unanimidade controvérsia que versava sobre exigência de prévio pedido na via extrajudicial...
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